- INTRODUÇÃO
A sua privacidade é muito importante para nós e estamos comprometidos em protegê-la.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Ao acessar e utilizar nosso site, aplicativo e demais serviços (conjuntamente, “Plataforma ETN”), você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política. Quando acessar nosso site pela primeira vez, poderá consentir com o uso de cookies, conforme descrito neste documento, permitindo seu uso a cada nova visita.
- BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
Seus dados pessoais são tratados com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, incluindo: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja parte; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; atendimento a interesses legítimos, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais; proteção do crédito; e consentimento, quando aplicável, especialmente para comunicações de marketing e uso de determinados cookies.
- COLETA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Podemos coletar, armazenar e utilizar informações sobre o seu dispositivo e conexão, como endereço IP, localização geográfica aproximada, tipo e versão de navegador, sistema operacional e identificadores de dispositivo.
Coletamos informações sobre o uso da Plataforma, incluindo páginas acessadas, datas e horários de acesso, tempo de permanência, fonte de referência e caminhos de navegação.
Podemos coletar dados cadastrais e de contato, como nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, endereço postal e outras informações fornecidas em formulários de cadastro.
No contexto de transações e pagamentos, tratamos informações sobre produtos e serviços adquiridos, histórico de compras, forma de pagamento utilizada e, quando necessário, dados de cartão de crédito e outros meios de pagamento, sempre com apoio de provedores certificados.
Também tratamos conteúdos enviados por você para publicação ou interação na Plataforma, como nome de usuário, foto de perfil, comentários, avaliações e demais informações incluídas em formulários e campos de texto.
As comunicações realizadas com a ETN, por e-mail ou pela própria Plataforma, podem ser armazenadas, incluindo o conteúdo das mensagens e seus metadados.
Geramos ainda dados relacionados ao uso dos serviços, como registros de ações realizadas, frequência de uso, configurações escolhidas e logs para fins de segurança, auditoria e prevenção a fraudes.
Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes sem o consentimento específico de seus pais ou responsáveis legais. Caso seja identificado tratamento indevido de dados de menores de 18 anos, serão adotadas medidas para encerrá-lo e, quando cabível, eliminar tais dados.
- USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
As informações pessoais coletadas são utilizadas para administrar e operar o site, o aplicativo e demais serviços da Plataforma ETN; personalizar a experiência do usuário; viabilizar o uso de funcionalidades e recursos; processar pedidos, compras, contratações e pagamentos; enviar produtos ou disponibilizar serviços contratados; e prestar suporte e atendimento ao cliente.
Podemos utilizar seus dados para enviar comunicações operacionais e administrativas, como confirmações de cadastro, avisos de segurança e atualizações de serviço; encaminhar notificações por e-mail, SMS, WhatsApp ou outros canais informados por você; e enviar newsletters, materiais informativos e conteúdos de relacionamento, quando houver base legal para isso.
As informações podem ser utilizadas para comunicações de marketing relacionadas ao nosso negócio, ao APP ETN e, quando aplicável, a parceiros e terceiros cuidadosamente selecionados, sempre com possibilidade de cancelamento das comunicações pelo usuário.
Utilizamos dados para a elaboração de estatísticas, estudos e pesquisas voltados à melhoria dos serviços, sempre que possível de forma anonimizada ou agregada; para prevenir fraudes, garantir a segurança da Plataforma; e para verificar o cumprimento dos Termos de Uso e demais políticas, inclusive com eventual monitoramento de mensagens privadas, apenas quando estritamente necessário e dentro dos limites legais.
Caso você envie informações com a finalidade de publicação (por exemplo, comentários públicos e avaliações), elas poderão ser exibidas na Plataforma conforme a licença ou autorização concedida por você.
- COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Suas informações pessoais podem ser compartilhadas entre áreas internas da empresa e com marcas vinculadas ao APP ETN, quando necessário para as finalidades descritas nesta Política.
Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços e parceiros comerciais que nos auxiliam na operação da Plataforma, como empresas de hospedagem em nuvem, meios de pagamento, provedores de e-mail, ferramentas de análise de uso, atendimento ao cliente, marketing e segurança da informação.
O compartilhamento poderá ocorrer para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou decisões de autoridades competentes; para participação em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e para prevenção a fraudes, redução de risco de crédito e proteção de direitos da ETN, de usuários e de terceiros.
Em situações de reorganização societária, fusão, aquisição ou operações correlatas, dados pessoais poderão ser compartilhados com o comprador ou potencial comprador de parte dos negócios ou ativos da ETN.
Sempre que possível, o compartilhamento será feito em formato anonimizado ou agregado, de modo a impedir a identificação direta dos titulares. Não venderemos suas informações pessoais, nem as compartilharemos para fins exclusivamente comerciais sem base legal adequada ou seu consentimento, quando exigido.
- TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
Os dados pessoais coletados podem ser armazenados e processados em servidores localizados no Brasil ou em outros países, em razão da utilização de serviços de infraestrutura em nuvem e ferramentas de terceiros.
Quando houver transferência internacional de dados, serão adotadas medidas para garantir o cumprimento da LGPD e desta Política, incluindo cláusulas contratuais específicas, verificação de padrões de segurança e avaliação de nível adequado de proteção de dados no país de destino.
Ao utilizar a Plataforma ETN, você concorda com a possibilidade de transferência internacional de seus dados pessoais nos termos aqui descritos.
- RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Seus dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, considerando a natureza dos dados, o contexto do tratamento, as exigências legais mínimas de guarda e a existência de processos ou investigações em curso.
Após o término do período de retenção aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando houver obrigação legal ou regulatória, ou determinação de autoridade competente que justifique sua conservação por prazo superior.
- SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou destruição.
Utilizamos, quando aplicável, conexão segura com certificado digital (SSL/TLS) para criptografar informações em trânsito. Os dados são armazenados em servidores seguros, protegidos por controles de acesso, senhas e firewall, em conformidade com as práticas da empresa contratada para hospedagem em nuvem, como a Hostinger.
O acesso a dados pessoais é restrito a colaboradores e prestadores de serviços que necessitam dessas informações para exercer suas funções, e mantemos registros de acesso à Plataforma para fins de auditoria e segurança.
Apesar dos esforços, nenhum sistema é completamente imune a incidentes de segurança. Caso ocorra incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, você será informado, quando exigido pela legislação, bem como as autoridades competentes.
- PROIBIÇÃO DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL (CSAE)
A Plataforma ETN adota política de tolerância zero em relação ao abuso e à exploração sexual infantil (CSAE). É expressamente proibido utilizar o site, o aplicativo, serviços associados ou quaisquer recursos disponibilizados para qualquer finalidade relacionada, direta ou indiretamente, ao abuso, exploração, facilitação, incentivo, divulgação, armazenamento, transmissão, busca ou consumo de conteúdos envolvendo menores de 18 anos em situação de exploração ou violência sexual.
Essa proibição abrange a produção, postagem, compartilhamento, divulgação ou distribuição de materiais de abuso sexual infantil; o aliciamento ou tentativa de contato com menores para fins sexuais; o armazenamento, download, visualização, acesso ou tentativa de acesso a conteúdos de CSAE; e qualquer conduta que represente, facilite ou se relacione com exploração sexual, abuso, coerção, tráfico, prostituição ou qualquer forma de violência sexual contra menores.
A ETN utiliza mecanismos internos de segurança, detecção e monitoramento para identificar e bloquear atividades suspeitas, dentro dos limites técnicos e legais. Haverá cooperação integral com autoridades policiais, órgãos governamentais e entidades competentes, incluindo o fornecimento de informações, registros e evidências necessários à investigação e responsabilização criminal.
O descumprimento desta regra poderá resultar na suspensão imediata da conta e dos acessos vinculados, no encerramento definitivo da conta, na preservação e envio de registros às autoridades competentes e na adoção de todas as medidas administrativas, civis e criminais cabíveis. Ao utilizar a Plataforma ETN, o usuário declara ciência e concordância com estas disposições.
- DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
Nos termos da LGPD, você possui direitos em relação aos seus dados pessoais, incluindo a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, a portabilidade dos dados a outro fornecedor, a eliminação de dados tratados com base no consentimento, a obtenção de informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros, a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, bem como a revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, você poderá entrar em contato por meio do nosso canal de privacidade, incluindo o e-mail do Encarregado/DPO, que deverá ser disponibilizado pela ETN. Poderemos solicitar informações adicionais para comprovar sua identidade e garantir a segurança no atendimento das solicitações.
- SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Nossa Plataforma pode conter links para sites e serviços de outras marcas do APP ETN e de terceiros. Estes sites possuem suas próprias políticas de privacidade e termos de uso, que podem diferir da nossa.
Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade, conteúdo ou serviços oferecidos por terceiros, razão pela qual recomendamos que você leia atentamente as políticas de privacidade de cada site ou serviço externo que acessar.
- ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS
Para que possamos manter seus dados pessoais corretos e atualizados, é importante que você nos informe sempre que houver alterações em suas informações, como e-mail, telefone ou endereço.
A atualização poderá ser feita diretamente em sua conta na Plataforma ETN, quando essa funcionalidade estiver disponível, ou por meio dos nossos canais de atendimento.
- COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, entender como a Plataforma é utilizada e oferecer conteúdos e anúncios mais relevantes.
Os cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo servidor ao navegador, que os armazena e os devolve ao servidor a cada nova requisição de página. Utilizamos cookies de sessão, que expiram ao encerrar o navegador, e cookies persistentes, que permanecem armazenados até a data de expiração ou até que sejam excluídos pelo usuário.
Em geral, os cookies não contêm informações que identifiquem diretamente o usuário, mas dados pessoais que mantemos podem ser associados às informações coletadas por meio de cookies.
Podemos utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento do site; cookies de desempenho e análise, como os do Google Analytics, para avaliar o uso da Plataforma e aprimorar sua usabilidade; cookies de funcionalidade, para lembrar preferências; e cookies de publicidade, como os do Google Ads/Adwords, para exibir anúncios mais relevantes e medir a eficácia de campanhas.
A maioria dos navegadores permite configurar o bloqueio ou a exclusão de cookies nas opções de privacidade. O bloqueio de cookies, no entanto, pode comprometer a experiência e impedir o funcionamento correto de alguns recursos. A exclusão de cookies não impede que novos cookies sejam armazenados, caso as configurações não sejam ajustadas.
- ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, alterações na legislação ou melhorias na Plataforma ETN.
Sempre que houver uma nova versão, ela será publicada em nosso site, com indicação da data de última atualização. Em caso de alterações relevantes, poderemos utilizar avisos em destaque na Plataforma ou enviar comunicações por e-mail.
Recomendamos que você revise este documento com regularidade para manter-se informado sobre como seus dados pessoais são tratados.
- CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco por meio dos canais de atendimento que a ETN disponibilizar, incluindo o e-mail do Encarregado/DPO específico para assuntos de proteção de dados.
Recomenda-se que esta Política de Privacidade seja revisada por um profissional jurídico, a fim de garantir sua plena adequação às características do seu negócio, às operações de tratamento de dados realizadas e aos contratos firmados com terceiros.